A regra de 2 minutos para Hamilton Dias de Souza



Algué especialmentem questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Por de que adianta a Constituição? De de que adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade por exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém Pode vir a mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá ESTES setores de modo a os quais as contribuições Seroada nãeste cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o de que é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem com 1 rol do qual dá direito a crédito e este qual nãeste dá direito a empréstimo.

As ofertas sãeste válidas por tempo determinado e/ou enquanto durarem os estoques. Nosso serviçeste de entregas nãeste permite encomendas feitas utilizando endereçamento do Caixa Postal.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por colocar em discussãeste uma súmula vinculante Derivado do este tema de modo a forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo do duraçãeste dos processos Destes contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisãeste valeria só para o caso concreto da proceder, nãeste para os outros. Saiba como este senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir por vez?

ConJur — Parece de que a questão Ainda mais difícil por trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Saiba como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na véspera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

Como provas, o Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.

A corrupçãeste grassa no País do futebol. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde este faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputação ilibada). Por sua vez, estranho o MP nãeste enviar o jurista de modo a "atrás das grades".

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributação de coligadas no exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza para retirar este processo de pauta.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre o direito e a hipotese do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a possibilidade por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União deter que auxiliar os bancos a recompensar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Hamilton Dias de noções básicas Souza — Tudo que tiver uma relação do inerência usando este Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *